Família de garoto que morreu afogado em piscina recebe indenização

O autor da ação receberá indenização de R$ 56 mil reais.

STJ rejeita tentativa de responsável por morte na Ponte JK voltar a dirigir

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o habeas corpus com o qual Rodolpho Félix Grande Ladeira pretendia impedir a suspensão da sua habilitação para dirigir.

Condenada seguradora que não quis indenizar Fusca 73

Além da reparação moral, a autora receberá a indenização devida no valor de R$ 2,5 mil.

Processual civil. Embargos de declaração. Cognição.

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Empresa é obrigada a custear cirurgia

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Município deve indenizar gari

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.